| 26/08/2010 | Licitação Pública - Conceitos e Práticas | Local: SP |
OBJETIVOS E A QUEM SE DESTINA
Profissionais com atuação direta ou indireta em organizações que participam ou queiram participar de processos licitatórios e necessitem aprimorar seus conhecimentos ou compreender tais processos para alcançarem o sucesso na venda de produtos ou serviços.
01. O que é Licitação. Princípios Legais e Constitucionais.
02. Modalidades de Licitações e ainda:
- Contratações Diretas (DL, Emergenciais e Inexigibilidades)
03. Legislação pertinente:
- Leis 8.666/93 e suas posteriores alterações, 10.520/02 e
Lei Compl. 123/06 (ME e EPP)
- Decretos 3.555/00, 3.931/01, 5.450/05 e Instr. Normativas.
04. Estrutura da Licitação: regimes, modalidades, tipos, empreitadas:
- Fase interna e externa.
05. Documentação: As Habilitações, Qualificações e Regularidade Fiscal.
06. Análise e Interpretação de Editais
07. Prazos, Recursos, Contra-Razões, Impugnações, Mandados de Segurança.
08. Montagem dos envelopes nºs 1 e 2
09. Inabilitação e Inexequibilidade
10. Da vinculação do Edital ao Contrato Administrativo.
- Convocação, Publicação, Adjudicação e Homologação
- Contrato: aditivação, reequilíbrio econômico-financeiro, acréscimos e supressões.
- Planilha de composição de custos e formação de preços
11. Abordagem de casos práticos. Inadimplência e Inadimplemento.
12. Emergenciais e Jurisprudência atualizada
13. Pregão Presencial e Eletrônico. Sistemas de Cotação Eletrônica e Registro de Preços
13.1. FASE INTERNA DO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO
A importância da fase interna do pregão Termo de referência - disciplina do Decreto nº 3.555/00 e do Decreto nº 5.450/05
Abertura do processo de licitação e justificativa da autoridade competente Descrição do objeto Definição dos requisitos de habilitação Definição dos critérios de aceitabilidade das propostas Definição das sanções por inadimplemento Elaboração do edital
13.2. FASE EXTERNA DO PREGÃO PRESENCIAL
13.3. FASE EXTERNA DO PREGÃO ELETRÔNICO
13.4. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
14. Painel de dúvidas.
METODOLOGIA E RECURSOS INSTRUCIONAIS
Curso interativo e dinâmico, onde o participante terá a oportunidade de discutir os conceitos estudados.
Apostilado e livro sobre a Lei nº 8666
Prof. Marcos Revely
Professor com formação em História e Contador pelo Instituto Seminário Paulopolitano Brasileiro, Advogado, responsável pela área de licitações e contratos da Fundação Parque Zoológico de São Paulo - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, atuando como pregoeiro desde 2003, participando ativamente de seminários, oficinas, congressos e palestras voltados ao aperfeiçoamento e capacitação do profissional em Licitação.
Data: 26 e 27 de agosto de 2010
Horário: das 08h30 às 17h30
Local: CENTURY PAULISTA
Av. Teixeira da Silva, 647 - São Paulo/SP.
(ref: travessa da Avenida Paulista, perto do Metro Brigadeiro)
Carga Horária: 16 horas
Valor Bruto: R$ 890,00 por participante
Inclui material didático, certificado, almoço e estacionamento
10% de desconto para a segunda inscrição de uma mesma empresa;
15% de desconto para a terceira inscrição de uma mesma empresa.
20% de desconto para a quarta ou mais inscrições de uma mesma empresa.
Descontos não acumulativos
As inscrições poderão ser efetuadas pelo site www.@spee.com.br, ou se preferir entre em contato conosco pelos tel. 11 - 3051-6771 / 3926-6771 ou email spee@spee.com.br e solicite a Ficha de Inscrição.
Envie-nos a ficha preenchida e aguarde contato de confirmação da inscrição e agendamento para depósito bancário.
DADOS PARA DEPÓSITO BANCÁRIO
São Paulo Organização de Eventos e Representações Ltda.
CNPJ nº 01.424.383/0001-98
Banco Itaú - 341 - Agência 8170 - conta corrente - 11947-6
IMPORTANTE!
Cancelamentos e substituições
. Os cancelamentos devem ser feitos por escrito em até 5 dias antes da data do evento: Caso o pagamento já tenha sido efetuado:
Será feita a devolução de 70% do valor pago, sendo 30% retidos a título de taxas administrativas
O valor pago poderá ser utilizado para a realização do mesmo, ou de outro curso de igual valor nas datas disponíveis, sem nenhum ônus.
Os inscritos que não cancelarem sua participação e não comparecerem ao evento serão cobrados no valor integral da inscrição.
. Substituições devem ser feitas por escrito em até 2 dias antes da realização do evento.
. Cancelamentos e transferências que ocorram por parte da SPEE, que impossibilitem a participação do candidato, a devolução do valor já pago será feita integralmente, no prazo de até 5 dias.
. A realização do curso dependerá do número mínimo de participantes inscritos. A SPEE reserva-se o direito de alterar datas, horários, locais ou mesmo cancelar programas de acordo com o número de interessados, nestes casos todos os inscritos serão previamente avisados. |
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